Tag Art 523

Tag: Art 523

Qual a diferença entre a função social da propriedade urbana e a função social da propriedade rural?

Qual a diferença entre a função social da propriedade urbana e a função social da propriedade rural?

O que dá justa causa na empresa 2022?

O que dá justa causa na empresa 2022?

É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

É cabível contra decisão antecipada parcial de mérito?

É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros jornais periódicos e o papel destinado a sua impressão?

É vedado à União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros jornais periódicos e o papel destinado a sua impressão?

Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

Mesmo para as ações declaratórias é necessário ter interesse e legitimidade

Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Qual a diferença entre o incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência?

Não é admitida no caso de surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine a diminuição da pena?

Não é admitida no caso de surgimento de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine a diminuição da pena?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Quando o réu antes de ser intimado para o cumprimento da sentença vai a juízo e oferece em pagamento o valor que entender devido estamos falando de?

Os 9 lex art massa de biscuit para comprar mais em 2022

Os 9 lex art massa de biscuit para comprar mais em 2022

É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

É incabível o deferimento de liminares em ações de controle concentrado de normas?

Qual é a parte externa do veículo?

Qual é a parte externa do veículo?

Recurso em sentido estrito negado cabe recurso

Recurso em sentido estrito negado cabe recurso

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo nos termos do art 355 do CPC?

Qual recurso cabível contra decisão de 1º grau que reconhece a extinção da punibilidade?

Qual recurso cabível contra decisão de 1º grau que reconhece a extinção da punibilidade?

Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direito?

Quando a pena privativa de liberdade pode ser substituída por restritiva de direito?

O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

O que é vício redibitório e quais as suas principais característica?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo por quê?

O que vem depois da liberdade provisória?

O que vem depois da liberdade provisória?

Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

Sucumbência contratei um advogada ganhei a causa a sucumbência pertence a quem

O que significa artigo 924 inciso II?

O que significa artigo 924 inciso II?

Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que

Não caberá recurso em sentido estrito da decisão que

Quais são as regras para instituição e majoração dos tributos?

Quais são as regras para instituição e majoração dos tributos?

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença

É possível a ocorrência do crime de homicídio qualificado privilegiado

É possível a ocorrência do crime de homicídio qualificado privilegiado

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro de 2002 e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro de 2002 e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

Parar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação e

Parar o veículo na área de cruzamento de vias, prejudicando a circulação e

Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

Quando está autorizado o julgamento antecipado total do mérito da causa Art 355 do CPC )? Quais são seus requisitos?

O que diz o art 355 do CPC?

O que diz o art 355 do CPC?

Quando se admite a revisão criminal?

Quando se admite a revisão criminal?

A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

A exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão

Feed lips - fruit

Feed lips - fruit

Qual é o recurso no caso do magistrado não receber a denúncia ou a queixa?

Qual é o recurso no caso do magistrado não receber a denúncia ou a queixa?

Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

Que seja dispensada a audiência de conciliação conforme previsto no art 334 5º do Código de Processo Civil?

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas

Nas coisas vendidas conjuntamente, o defeito oculto de uma não autoriza a rejeição de todas

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

Em que consiste a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )?

É possível o reconhecimento do privilégio previsto no 2º do art 155 do Código Penal nos casos de furto qualificado CP Art 155 4º )?

Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

Quais são os requisitos obrigatórios que devem conter a petição inicial trabalhista também chamada de reclamação trabalhista?

São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

São requisitos necessários à concessão da tutela provisória satisfativa?

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições o Juízo competente será o do domicílio da vítima?

É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

É assegurada às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito Desconsiderando

Quais as verbas devidas no caso de cessação do contrato de trabalho por prazo?

Quais as verbas devidas no caso de cessação do contrato de trabalho por prazo?

O que diz o artigo 481 da CLT?

O que diz o artigo 481 da CLT?

Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

Analise as seguintes afirmações determina se a competência após a distribuição da ação

Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

Qual a regra para definir a competência do juízo no momento da distribuição de ação fundada em direito pessoal ou real de bens móveis cite o artigo?

É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social?

É vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social?

Qual a importância do art 26 da LDB 9394 96 modificado pelas Leis 10639 03 e 11.645 08?

Qual a importância do art 26 da LDB 9394 96 modificado pelas Leis 10639 03 e 11.645 08?

Por que o apresentador de Art Attack se suicidou?

Por que o apresentador de Art Attack se suicidou?

Desse modo, admitir-se-á iac quando ocorrer a situação acima em evento de:

Desse modo, admitir-se-á iac quando ocorrer a situação acima em evento de:

Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 96 Art 31 Refere

Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394 96 Art 31 Refere

Que melhor define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

Que melhor define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

Quais documentos necessários para desconsideração da personalidade jurídica?

Quais documentos necessários para desconsideração da personalidade jurídica?

Como regra o distrato se dá da mesma forma exigida para o contrato?

Como regra o distrato se dá da mesma forma exigida para o contrato?

Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais escolha uma?

Qual o prazo para oferecimento de embargos pela Fazenda Pública nas ações de execução de títulos extrajudiciais escolha uma?

Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

Como é feito o pedido de desconsideração da personalidade jurídica?

Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque?

Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque?

O que é o crime de descaminho?

O que é o crime de descaminho?

Quais são as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal?

Quais são as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal?